Ação ocorre nesta quarta (17) no Residencial Andiroba, em Rio Branco.
Imóveis regularizados devem receber documentação definitiva, diz Sehab.
A Secretaria de Habitação do Acre (Sehab) e o Ministério Público (MP-AC) fiscalizam 43 casas populares do Residencial Andiroba, nesta quarta-feira (17), em Rio Branco. De acordo com o diretor executivo da Sehab, Daniel Gomes, o local completou cinco anos e as famílias beneficiadas já podem receber documentação definitiva dos imóveis.
Gomes ressalta que a fiscalização tem o objetivo de identificar se houve venda de imóvel por parte do beneficiário. Caso seja comprovado qualquer tipo de irregularidade, um processo http://ecos.acrenets.com/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativo deve ser aberto e, segundo o diretor, o imóvel será tomado de volta.
“As casas foram doadas a famílias de baixa renda. Se encontrarmos irregularidades, o imóvel vai ser destinado para uma família que realmente necessite. Tendo em vista que a pessoa que vendeu não precisava do imóvel, e a que comprou também teria condições de arcar com essa despesas”, diz o diretor.
Segundo Gomes, outros cinco residenciais populares que completaram o período de carência devem passar por fiscalização. O número de casas em situação regular e irregular ainda não foi divulgado, porque, de acordo com o diretor, a investigação ainda está em curso.
Em um relatório parcial, a Sehab informou que 21 pessoas do conjunto estão aptas a estarem nas casas, quatro estão sob suspeita de comercializações e 18 pendentes estão fechadas.
