Olá gente, essa semana eu fiz um vídeo ao vivo pra vocês, falando sobre a Pensão Alimentícia e as dúvidas foram tantas (dúvidas repetidas até ), que eu resolvi fazer esse texto pra vocês, com os tópicos principais.
A primeira coisa que você tem que saber sobre a 
pensão Alimentícia é que ela NÃO é igual pra todo mundo, então se o filho do vizinho tem direito, não quer dizer que o seu também vai ter.
A Pensão Alimentícia é considerada essencial para a criança, então as leis são bem rígidas e você pode ir preso ou sofrer a penhora do seu salário, caso não cumpra com as suas obrigações, então não corra esse risco.
Ela também pode aumentar e diminuir a qualquer tempo, SE a pessoa pedir o reajuste, se nao, deixa como tá.
O que o juiz deve observar é as necessidades da criança, bem como a condição da pessoa que vai pagar a pensão (cada caso é um caso), então sem enrolação, vamos lá:
1. Trabalhadores Autônomos :
Os trabalhadores autônomos também são obrigados a pagar pensão Alimentícia e até as pessoas DESEMPREGADAS também, assim o juiz vai analisar a média que um trabalhador autônomo ganha por mês e provavelmente vai estabelecer um valor fixo para a pensão.
2. Meu filho tem direito a ganhar Décimo Terceiro?
CUIDADO! Como eu falei anteriormente, você terá que analisar o seu acordo ou sentença.. se ficou acordo que ele tem (ele vai ter), se nao.. ele não vai!
3. A pensão do meu filho é reajustada?
SUPER CUIDADO! Se a pensão do seu filho é baseada em porcentagem do salário, ela vai ser reajustada de acordo com o salário. Se ela foi 
estabelecida em valor fixo, ela não vai sofrer alterações.
Lembrando que essa parte é super diferente para cada caso, então mais uma vez, você terá que olhar o acordo ou decisão do processo da pensão.
5. Qual o valor mínimo e o máximo para o pagamento da pensão Alimentícia?
Nao existe um valor mínimo ou máximo, o juiz analisará as condições da pessoa que vai pagar pensão e a necessidade da criança.
6. Com quantos meses de atraso do pagamento da pensão, a pessoa vai presa?
UM SÓ já é o suficiente.
7. Até quantos anos que eu tenho que pagar pensão pro meu filho??
Toda pessoa é obrigada a pagar pensão pro filho menos de 18 anos, MAS em alguns casos (exemplo: casos de doenças e necessidade COMPROVADA, pode passar dessa idade), um exemplo muito conhecido é quando o filho tá fazendo faculdade.
8. Ele nao quis “registrar” o meu filho, o que eu faço?
Procure um advogado ou defensoria pública e peça o reconhecimento de paternidade, depois disso.. entre com a de alimentos.
Bom gente, espero que tenha ajudado.. aqui estão as minhas redes sociais:
