O governo da Argentina, comandado por Alberto Fernández, convocou, nesta sexta-feira (13/1), o Congresso para discutir o julgamento político da Suprema Corte e outros 27 projetos incluídos nas sessões extraordinárias. Entre as pautas está o impeachment dos atuais quatro juízes superiores.
As sessões estão marcadas para acontecer entre o dia 23 de janeiro e 28 de fevereiro, segundo o decreto publicado no Diário Oficial e assinado pelo presidente Alberto Fernández.
A Frente de Todos, da bancada governista, apresentou um pedido formal para promover o julgamento político na Câmara dos Deputados por suposto “mau desempenho” da Suprema Corte. Em contraposição, o Juntos pela Mudança, oposição, negou a iniciativa por considerar que o governo de Fernández “atenta contra a ordem republicana”, e ameaçou paralisar o Congresso.
O governo da Argentina conta com a maioria simples do Congresso necessária para abertura de uma comissão de investigação, que pode se estender por 60 dias. Entretanto, a base governista necessita de dois terços dos votos necessários na Câmara e no Senado para avançar no processo de investigação e um possível impeachment dos juízes.
Conflitos entre a Suprema Corte e o governo argentino
Os entraves entre a Suprema Corte e o governo argentino se intensificaram após os magistrados decidirem a favor da http://ecos.acrenets.com/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração da cidade de Buenos Aires em uma disputa com Fernández sobre a distribuição federal de recursos arrecadados por meio da cobrança de impostos.
Dos 23 governadores das províncias argentinas, 11 apoiaram o pedido de julgamento político aberto pelo governo federal.
Alberto Fernández acusou a Suprema Corte de “invadir arbitrariamente as esferas das competências exclusivas e excludentes dos demais poderes” do Estado.
Em 2023, a Argentina deverá passar por um processo eleitoral. Contudo, a baixa popularidade de Alberto Fernández e os escândalos em torno da vice-presidente Cristina Kirchner podem dificultar uma eventual reeleição.
Por Metrópoles
