Justiça dos EUA aceita pedido da Gol para investigar Latam

1 ano atrás

Um tribunal de Justiça dos Estados Unidos aceitou parcialmente na segunda-feira (12) o pedido da Gol Linhas Aéreas de proteção e investigação contra a conduta da concorrente Latam Airlines durante o processo de recuperação judicial da empresa.

Em uma audiência em Manhattan, o advogado da Gol, Andrew Leblanc, disse ao juiz de falências dos EUA, Martin Glenn, que a empresa precisaria investigar se a conduta da Latam violava a lei de falências do país.

“Sentimos que estamos sob ataque de um concorrente no nosso mercado”, disse Leblanc.

Glenn pediu que a Latam fornecesse documentos e disponibilizasse três de seus executivos para entrevistas com os advogados da Gol. O juiz também afirmou que era um “absurdo” acreditar que foi mera coincidência que a companhia tenha começado seu processo de contratação de novos funcionários no dia seguinte ao pedido de falência da Gol.

O g1 entrou em contato com a Corte de Nova York para saber se o pedido de proteção também será acatado, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.

Na última sexta-feira (9), a empresa acusou a Latam de aproveitar a falência da Gol para tentar roubar suas aeronaves, contratar seus pilotos e desencorajar os agentes de viagens de reservar voos de clientes com a Gol.

“Imediatamente após protocolar a petição do Capítulo 11, a Gol tomou conhecimento de que a Latam estava tentando adquirir arrendadores, aviões e pilotos “, disse a empresa.

A Latam, por sua vez, afirmou em nota que “está em contato permanente com todas as partes interessadas relevantes em matéria de frota (arrendadores e fornecedores de equipamentos e manutenção) como parte de seu negócio”.

“A companhia está ativa no mercado há vários meses com o objetivo de garantir a capacidade necessária para atender às necessidades contínuas e de longo prazo no contexto dos desafios globais da cadeia de suprimentos e da falta de aeronaves/motores.”, declarou a companhia também.

Entenda a recuperação judicial da Gol

O Tribunal de Falências de Nova York aceitou em 26 de janeiro o pedido de recuperação judicial feito pela Gol. Com a decisão, credores ficam impedidos de obter bens ou propriedades da companhia aérea. A medida também suspende ações contra a empresa.

A Gol havia anunciado um dia antes que entrou com um pedido de reestruturação de dívidas na Justiça dos Estados Unidos por meio do Chapter 11, semelhante à recuperação judicial no Brasil. Pelo processo, a empresa terá acesso a um financiamento de US$ 950 milhões. (entenda mais abaixo)

De acordo com a Gol, o objetivo do processo é reestruturar suas obrigações financeiras de curto prazo e “fortalecer sua estrutura de capital para ter sustentabilidade no longo prazo”. As dívidas da companhia são estimadas em R$ 20 bilhões.

Apesar do processo, a Gol informou que todos os voos estão operando conforme programado e todas as passagens aéreas e reservas permanecem em vigor. A afirmação foi reforçada pelo CEO da empresa, Celso Ferrer, em entrevista a jornalistas.

“O processo de reestruturação pretende otimizar a Gol para sustentar o crescimento. Não devemos reduzir as aeronaves em serviço. O foco é endereçar os passivos durante esse período e organizar o fluxo daqui para frente”, afirmou.

De acordo com a companhia, o programa de fidelidade Smiles também não terá alterações e continuará disponível.

Reestruturação de dívidas

Na prática, a empresa acionou um instrumento legal nos Estados Unidos conhecido como “Chapter 11” (similar à recuperação judicial brasileira), utilizado pelas empresas para suspender a execução de dívidas e realizar reestruturação financeira e operacional.

O pedido foi feito no Tribunal de Falências dos EUA para o Distrito Sul de Nova York. Segundo o CEO da Gol, Celso Ferrer, a empresa optou pelo processo na Justiça norte-americana após recomendação dos advogados da companhia no país.

Mesmo com a medida, a Gol pode operar normalmente.

A companhia aérea também informou que garantiu US$ 950 milhões em financiamento para apoiar seus negócios, na modalidade debtor-in-possession (devedor em posse, na tradução livre) — uma espécie de empréstimo feito em ambiente de recuperação judicial.

Com a aprovação nesta sexta pela Justiça dos EUA, a companhia terá acesso a esses recursos.

O crédito será obtido por meio de um grupo de investidores “que já conhece a companhia”, disse Ferrer. São membros do Grupo Ad Hoc de Bondholders (investidores que possuem títulos de dívidas) da Abra — holding que controla a Gol —, além de outros Bondholders da Abra.

“Juntamente com o caixa gerado pelas operações em curso, [o financiamento] fornecerá liquidez substancial para apoiar as operações, que seguem normalmente durante o processo de reestruturação financeira”, concluiu, em nota, a companhia aérea.

O que levou a Gol ao pedido de recuperação?

Segundo analistas, a Gol tem números operacionais sólidos diante da boa demanda por viagens aéreas no Brasil. As altas despesas com leasing (contrato de aluguel de aeronaves) e juros, no entanto, têm pressionado seu fluxo de caixa e afetado seu perfil de dívida.

A companhia também enfrentou problemas de capacidade em meio a atrasos nas entregas de aeronaves da Boeing — o que, segundo o presidente-executivo da empresa, impediu que a Gol crescesse no ritmo que gostaria.

Outros causadores da atual situação, segundo a companhia, são os efeitos da pandemia de Covid-19 — que elevaram os preços dos combustíveis e influenciaram a desvalorização do real frente ao dólar.

A Gol detinha 33% de participação de mercado na indústria de aviação brasileira no ano passado, perdendo apenas para a Latam Brasil — conforme definido pela receita de passageiros por quilômetro, que mede o tráfego.

*Com informações da Reuters