O pequeno Bernardo, de 1 ano, conquistou na Justiça o direito de ter oficialmente uma família pouco comum: na certidão de nascimento dele agora constam os nomes do pai e das duas mães. Para uma delas, Jamile Ferreira, de 34 anos, conseguir realizar o registro multiparental do filho traz um ‘sentimento de justiça’.
“Foi uma alegria muito grande e sentimento de justiça, pois o que já era real para nós, a maternidade da Natália, foi endossado e oficializado pela Justiça”, disse a bancária Jamille Ferreira.
Ela, Natália Nogueira, 27 anos, e Ruan Vieira, 28 anos, estão junto há 3 anos e meio. O trisal teve amparo da Justiça para registrar o filho Bernardo com o nome dos três.
O relacionamento do trio começou quando Jamille e Ruan decidiram abrir a relação. O trisal já tinha o desejo de ter filhos e pretendia fazer uma fertilização in vitro, quando a bancária Jamille descobriu que estava grávida.
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A alegria da descoberta da gestação dividiu espaço com a incerteza de como fariam para que o bebê pudesse ter o nome dos três na certidão. A família recebeu o parecer favorável da Justiça no dia 15 de fevereiro de 2024:
“Inexiste dúvida sobre a existência do estado de mãe e filho diante do vínculo afetivo entre os mesmos, caracterizando verdadeira relação socioafetiva. Portanto, o que se extrai de todo esse processo é que a segunda autora pode ser considerada mãe socioafetiva do menor”, diz um trecho da decisão da 6ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Em entrevista ao g1, Jamille mostrou estar aliviada com a resolução da Justiça, tanto por questões burocráticas, como a herança, quanto pela formação da identidade da nova família:
“Fora as questões jurídicas de direito a herança, por exemplo, se algum dia ele (o filho Bernardo) for questionado sobre essa dupla maternidade. (Tem também as) questões de afeto que o ensinamos, e ele demonstra já entender. Ele poderá orgulhosamente mostrar sua certidão de nascimento demonstrando toda a regularidade e a oficialização disso”, falou Jamille.
Caminho que valeu a pena
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Quando Jamille chegou ao sexto mês de gestação, o trisal iniciou a busca pelo reconhecimento da multiparentalidade do filho. A família procurou a advogada Ana Zélia Cavalcante, especialista em casos complexos de Direito das Famílias e das Sucessões, que atuou no caso.
“No primeiro semestre de 2022 recebi o contato da Natália, que me relatou que vivia uma união poliafetiva em constituição de um trisal. Ela disse que Jamille estava gestante, indo para o sexto mês, e explicou que tinha vontade de ter a maternidade sociativa reconhecida”, relatou Ana Zélia Cavalcante.
Conforme a advogada, foi 1 ano e 7 meses de processo em curso até a família multiparental conseguir a sentença favorável de 1º grau.
Agora o trisal aguarda a expedição do mandado para ir ao cartório incluir Natália como mãe e o sobrenome dela no registro de Bernardo.
“Eles já tem o direito líquido e certo para fazer o registro. A gente conseguiu o reconhecimento afetivo da Natália como mãe e o acréscimo no sobrenome da mãe socioafetiva ao nome do Bernardo”, explicou a advogada.
A família multiparental compartilha nas redes sociais o dia a dia com o filho e afirma que nunca sofreu preconceito por ter uma configuração diferente.