Crimes de corrupção são declarados imprescritíveis na Argentina
Sentença foi anunciada pela Câmara de Cassação Penal, mais alta instância judicial antes da Suprema Corte de Justiça. Decisão foi tomada em caso dos anos 1990 envolvendo executivos da IBM e ex-funcionários da Direção-Geral de Impostos, que havia sido declarado prescrito em 2016.
Os crimes de corrupção na Argentina foram declarados nesta quarta-feira (29) como imprescritíveis pela Câmara de Cassação Penal, a mais alta instância judicial antes da Suprema Corte de Justiça.
A sentença, emitida pelo Centro de Informação Judicial, foi decidida em um caso dos anos 1990 envolvendo executivos da multinacional IBM e ex-funcionários da Direção-Geral de Impostos pela compra de equipamentos superfaturados de US$ 120 milhões.
Esse processo judicial foi declarado prescrito em 2016.
Mas a Câmara de Cassação Penal determinou agora que “a prescrição do caso não é constitucionalmente possível e que o julgamento deve ser realizado com urgência”.
A Argentina está abalada por vários escândalos de corrupção, o mais recente deles conhecido como “Escândalo dos cadernos”, um esquema de subornos que atinge a ex-presidente e atual senadora Cristina Kirchner, vários de seus colaboradores e muitos empresários do setor da construção.
Por esse caso, Kirchner já participou de um interrogatório. Além disso, suas residências em Buenos Aires, Río Gallegos e El Calafate foram revistadas na semana passada.
