Com a chegada de outubro, o Dia das Crianças se torna a data mais esperada pela criançada. O comércio aquece e aumenta a variedade de produtos, descontos, formas de pagamento e outros atrativos para conquistar as crianças e seus pais. Para garantir que o consumidor faça suas compras sem nenhum problema, o Procon/Acre está realizando fiscalizações nas lojas específicas voltadas para comercialização de artigos infantis.

Batizada de Operação Dia das Crianças, as vistorias iniciaram nesta terça-feira, 8, em duas lojas da capital especializadas na venda de brinquedos, no bairro Bosque. A fiscalização tem como objetivo verificar, entre outras coisas, se os produtos possuem informações sobre segurança e a faixa etária indicada nas embalagens, no intuito de evitar acidentes com materiais tóxicos ou perigosos.

O presidente do órgão, André Gil, reforça que o trabalho de fiscalização do Procon visa orientar os fornecedores e constatar possíveis irregularidades no que se refere à informação de preços, produtos e serviços, que devem conter informações claras, precisas e ostensivas, conforme legislação específica.

“Por ser uma data importante de vendas no comércio, nosso objetivo é orientar os fornecedores e, caso ocorra irregularidades, autuar e multar o estabelecimento. Mas essa operação tem sentido maior de educar quanto às práticas legais: como o produto deve estar disposto de modo que o consumidor possa ter um contato visual adequado; o preço deve corresponder exatamente àquele produto; e, se houver promoções, é bom que se coloque em destaque tanto o valor que era antes como o atual. Tudo isso estamos orientando, e, caso haja irregularidades, a gente lavra o auto de infração e aplica a multa no fornecedor”, destaca.

VEJA TAMBÉM  Num jogo de oito gols, a Adesg goleou o Plácido de Castro por 6 a 2 no Florestão

Os fiscais do órgão de defesa do consumidor também passaram pelas lojas Americanas, localizada na Avenida Getúlio Vargas, em Rio Branco. No local, foram identificados produtos postos à venda com prazos de validade vencidos e outros sem os preços expostos. Foi lavrado o Auto de Constatação e a retirada imediata dos produtos com validade vencida das prateleiras.

Além da fiscalização mais específica, como no caso dos brinquedos e demais produtos direcionados para o Dia das Crianças, o Procon estará verificando práticas mais gerais e corriqueiras como, por exemplo: a precificação dos produtos, publicidade enganosa e abusiva, dentre outras irregularidades não permitidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

As orientações para quem vai fazer compras são fazer pesquisa de preços para economizar, observar a faixa etária dos brinquedos e se possuem certificação do Inmetro, pois é isso que vai garantir a segurança do produto. O trabalho dos agentes de fiscalização do Procon vai até o próximo dia 11. A fiscalização também ocorrerá no shopping da capital, tanto nas lojas voltadas para a comercialização de brinquedos, como nos estabelecimentos de entretenimento infantil.